Na temporada de declaração do Imposto de Renda, um dos erros mais recorrentes é a omissão do saldo devedor de dívidas, um descuido que pode gerar complicações com o fisco. É essencial compreender que imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) ou outros bens utilizados como garantia, como veículos em consórcio ou sob hipoteca, devem ser informados na seção “Bens e Direitos” pelo valor já quitado, enquanto o saldo devedor necessita ser declarado separadamente. A atenção com esses detalhes é crucial para uma declaração precisa e sem entraves com a Receita Federal.
Durante a temporada de recebimento do Imposto de Renda 2023, a Receita Federal registrou 4,6 milhões retidos na malha fina. No total, foram 45,1 milhões de declarações feitas no ano passado.
O CEO da Advys, empresa especializada em prestação de serviços online de contabilidade e consultoria financeira, Cassius Leal, listou cinco passos para não errar na hora de preencher a seção “Bens e Direitos”, como, por exemplo, com os investimentos em tesouro direto.
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Separe o informe de rendimento que você vai receber do banco ou da sua corretora. Esse documento é essencial para você preencher a declaração;
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Na sua declaração de imposto de renda, vá para a seção “Bens e Direitos”, está lá no grupo quatro, “Aplicações e Investimentos”;
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Procure o código específico para títulos públicos e privados sujeitos à tributação, terá o tesouro direto entre parênteses;
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Preencha o CNPJ que aparece no seu informe de rendimento e o saldo do tesouro direto que também aparece no informe de rendimento;
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Após isso, você precisará declarar o rendimento em si indo até a seção de informe de rendimentos exclusivos onde há seis opções, escolha “Rendimentos Exclusivos de Aplicação Financeira”. Coloque o valor do rendimento que aparece no informe do seu banco.
Cassius ressalta ainda que o Tesouro Direto, no Brasil, usa o modelo regressivo de tributação, uma prática comum em sistemas fiscais em todo o mundo. Esse modelo implica que quanto mais tempo o investidor mantém o título, menor será a alíquota do imposto de renda sobre os rendimentos obtidos. Isso significa que quem mantém seus investimentos por prazos mais longos terá uma carga tributária menor, incentivando assim o investimento de longo prazo. No Tesouro Direto brasileiro, as alíquotas variam de 22,5% para prazos mais curtos a 15% para prazos mais longos, refletindo essa progressão regressiva. O sistema visa incentivar a poupança de longo prazo e o investimento em instrumentos financeiros de maior prazo, beneficiando os investidores que optam por manter seus investimentos por períodos mais estendidos.
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