Até o fechamento desta matéria, houve a suspensão do atendimento nos fóruns das comarcas de Itapema, Porto Belo, Balneário Camboriú, Camboriú, Biguaçu, Tijucas e Capital (Des. Eduardo Luz). Os prazos judiciais permanecem suspensos no Poder Judiciário de Santa Catarina até 20 de janeiro de 2025. 

O presidente do TJ, desembargador Francisco Oliveira Neto, considerou a situação das fortes chuvas que assolam diversas regiões do Estado de Santa Catarina, especialmente Grande Florianópolis, Litoral Norte e Baixo Vale do Itajaí, desde as primeiras horas desta quinta-feira (16/1). Essa condição causou inundações, queda de barreiras, interdição de rodovias e interrupção do fornecimento de energia elétrica.

Pelo Estado

Na capital, o alagamento da via do portão de entrada do Tribunal de Justiça fez com que a saída fosse modificada para a parte de trás do prédio. O elevador de serviço da Torre I precisou ser desligado, pois foi invadido pela água. Na sede da Academia Judicial, o estacionamento do subsolo alagou e os veículos foram retirados antes que a água os atingisse. No Fórum Des. Eduardo Luz, o juiz diretor do foro, Luiz Cláudio Broering, autorizou todos os servidores a trabalhar em home office nesta sexta-feira.

Em Itapema e Porto Belo, o atendimento foi suspenso porque as ruas próximas aos prédios dos fóruns ficaram tomadas pela água. Em Tijucas ocorreu a mesma situação, porém apenas o atendimento presencial externo foi cancelado. Na comarca de Biguaçu, o atendimento externo e a atividade presencial foram suspensos por conta das chuvas no período da tarde desta quinta-feira, dia 16, e permanecerão suspensos nesta sexta-feira, 17 de janeiro. Em nenhum prédio das comarcas catarinenses, segundo levantamento da Casa Militar do TJ, houve alteração das instalações internas.

Devido às fortes chuvas que atingem a região com alagamentos, interdição de vias públicas e risco de deslizamentos, o expediente presencial no fórum da comarca de Balneário Camboriú foi suspenso nesta quinta-feira (16/1), conforme disposto na Portaria n. 3/2025, assinada pelo diretor do foro, juiz Cláudio Barbosa Fontes Filho. Contudo, o atendimento forense foi mantido em regime de home office, organizado pelos juízes das unidades judiciais. O atendimento ao público está sendo feito por telefone, e-mail, Balcão Virtual, Central de Atendimento Eletrônico, WhatsApp (quando disponível) ou outros meios digitais, conforme informações no site do TJSC. Os prazos processuais permanecem suspensos até 20 de janeiro de 2025, e as audiências de custódia estão sendo realizadas por videoconferência pela Vara Regional de Garantias, que adotou as providências necessárias para sua execução. 



Em Camboriú, o atendimento externo também foi suspenso e o trabalho em home office, priorizado por conta da enxurrada que assolou o município. Várias vias e bairros foram alagados e houve dois deslizamentos de terra em alguns pontos, segundo a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil. Um abrigo também foi aberto para acolher os afetados pelas chuvas no município. Em Itajaí, apesar das chuvas que alagaram alguns pontos da área central, o expediente presencial foi mantido.



Na comarca de Itapema, no Litoral Norte, o expediente presencial foi suspenso temporariamente em razão das condições climáticas adversas que atingiram a região, conforme a Portaria n. 1/DF/2025. Apesar disso, os atendimentos judiciais foram mantidos de forma remota, garantindo a continuidade dos serviços por meio de canais digitais como telefone, e-mail, Balcão Virtual e outras ferramentas disponíveis. Durante as primeiras horas da manhã, o pátio do prédio da comarca foi tomado pelas águas devido a alagamentos provocados pelas fortes chuvas, mas a situação melhorou ao longo do dia, com o nível da água reduzindo gradativamente.



Por meio da Portaria n. 3/2025, publicada nesta quinta-feira (16/1), o juiz José Adilson Bittencourt Junior, diretor do foro da comarca de Tijucas, determinou a suspensão do trabalho presencial dos servidores devido às fortes chuvas que causaram alagamentos em ruas e rodovias, dificultando o deslocamento e colocando em risco a integridade dos servidores. O atendimento aos jurisdicionados foi realizado em regime de plantão, garantindo a continuidade dos serviços essenciais, assim como na comarca de Porto Belo, onde os servidores cumpriram o expediente em home office. Os prédios não foram atingidos pelas águas.