Recentemente, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o Projeto de Lei nº 0447/2023, de autoria do deputado Marcos da Rosa, que vedou a celebração do Halloween (Dia das Bruxas) nas escolas públicas estaduais. A proposta proíbe qualquer evento, decoração, atividade pedagógica ou festiva que faça referência à data ou seus elementos característicos dentro das unidades escolares. 

O projeto segue agora para sanção do governador, e já provocou debates intensos na sociedade catarinense. Vamos olhar essa discussão muito além de uma data comemorativa.

Ele toca em algo mais profundo: até onde vai o papel do Estado e da escola na proteção das crianças, e quando essa proteção começa a se tornar excesso?

Falo aqui não apenas como mãe de uma criança de 3 anos, mas como alguém que observa a sociedade, acompanha debates públicos e entende que educação não se resume a proibir ou permitir, mas a construir repertório emocional, cultural e crítico.

É inegável que o Halloween não faz parte da cultura brasileira tradicional. Não nasceu aqui, não carrega nossas raízes históricas, nem dialoga diretamente com nossa formação social. Esse argumento, por si só, é válido. A escola deve, sim, valorizar o que é nosso, fortalecer identidades locais e evitar importar símbolos de forma automática e vazia.

Por outro lado, transformar essa questão em proibição legal levanta um alerta importante.

O risco do excesso de protecionismo

Vivemos uma era em que a infância é constantemente protegida — muitas vezes mais do que preparada. Protege-se do medo, da frustração, do conflito, do desconforto. Mas será que blindar completamente é saudável?

Quem cresceu nas décadas passadas sabe: quando algo era rigidamente proibido, a curiosidade não desaparecia, ela aumentava. E, muitas vezes, esse interesse surgia fora do diálogo, fora da mediação adulta, de forma precoce e até desordenada.

Ao proibir completamente um tema, sem contextualização, a escola não elimina sua existência. Ela apenas empurra a discussão para fora do ambiente educativo, onde não há orientação pedagógica, nem filtro adequado à idade.

E aqui entra o ponto central: educar não é fingir que o mundo não existe, mas ensinar a criança a compreender o mundo de forma segura, gradual e consciente.

Proibir ou ensinar?

Datas como o Halloween poderiam — se bem conduzidas — ser usadas não como celebração festiva, mas como objeto de análise cultural. De onde veio? Por que se espalhou? Como se diferencia de nossas tradições? Quais símbolos são fantasia, quais causam medo e por quê?

Isso não significa decorar escolas com imagens assustadoras ou promover eventos inadequados à faixa etária. Significa ensinar, e não simplesmente vetar.

A escola já possui instrumentos para isso: projeto pedagógico, critérios etários, diálogo com famílias e autonomia docente. Quando tudo vira lei proibitiva, corre-se o risco de empobrecer o debate educativo e substituir reflexão por imposição.

E se a energia estivesse em outro lugar?

Se a preocupação é cultural — e ela é legítima — talvez o esforço fosse mais produtivo se estivesse concentrado em fortalecer aquilo que é nosso: o folclore brasileiro, tradições regionais, histórias populares, culturas indígenas e afro-brasileiras, festas que realmente constroem identidade.

Mais do que dizer “isso não pode”, talvez seja mais eficaz dizer: “isso somos nós”.

Acresito que proteger crianças é necessário. Mas superproteger pode gerar o efeito contrário: curiosidade sem mediação, interesse deslocado, falta de preparo emocional para lidar com símbolos, diferenças e o próprio medo.

A pergunta que fica não é se o Halloween deve ou não existir na escola. A pergunta real é:

 Estamos formando crianças para um mundo real ou tentando escondê-las dele?

Educação não é muro. É ponte.

E pontes exigem diálogo, não apenas proibição.