Não se trata de uma previsão pessimista, mas de uma inevitabilidade matemática e política. O Imposto sobre Heranças (ITCMD), que hoje tem um teto de 8% no Brasil, está na mira da próxima grande reforma tributária. Especialistas não discutem se ele vai aumentar, mas quando e para quanto. E cada dia que você passa sem uma estrutura patrimonial sólida é um dia a mais de risco, com seu legado na linha de tiro.
Acreditar que essa mudança não te afetará é o mesmo que ver a maré subindo e decidir que seu castelo de areia é forte o suficiente. A onda vai chegar. A questão é se você terá construído um quebra-mar de pedra ou se será pego de surpresa.
Por que a mudança é certa? Primeiro, o Brasil tem uma das menores alíquotas de imposto sobre herança do mundo desenvolvido. Enquanto aqui discutimos 8%, países como a França chegam a 45%, os Estados Unidos a 40%, o Reino Unido a 40% e o Japão a 55%. A disculpa da tributação internacional e a necessidade de arrecadação do governo formam a tempestade perfeita. Propostas de reforma já falam em alíquotas progressivas que podem chegar a 20% ou mais.
Agora, a informação mais importante: no direito tributário brasileiro, vigora o princípio da anterioridade. Isso significa que a lei não pode retroagir para prejudicar o contribuinte. Uma estrutura de planejamento sucessório, como uma holding familiar ou empresarial, criada e integralizada antes da mudança na lei, tende a se beneficiar das regras atuais, muito mais vantajosas. Você não está burlando a lei, você está usando a lei a seu favor para se proteger de mudanças futuras. Quem agir primeiro, bebe água limpa.
Imagine a tranquilidade de assistir ao noticiário sobre o aumento de impostos e saber que sua família não será afetada. A sensação de ter agido com inteligência e antecedência, travando as regras do jogo em um momento favorável. Enquanto outros estarão correndo para entender as novas leis e lamentando o patrimônio que será perdido, você terá a certeza de que seu legado está seguro, protegido por uma fortaleza jurídica que você construiu na hora certa.
Esse desejo é pela paz de espírito que vem da proatividade. É a sensação de estar no controle, não à mercê das canetadas do governo. É a diferença entre ser um espectador reativo das mudanças e ser um arquiteto estratégico do seu futuro financeiro. Você não pode controlar o governo, mas pode controlar como as decisões dele impactam sua família.
A janela de oportunidade para agir sob as regras atuais está se fechando. Não é alarmismo, é um fato. Cada mês de inação é um risco que você corre, uma aposta contra o futuro do seu patrimônio.
Esperar a nova lei ser aprovada para então agir será tarde demais. A proteção que você pode construir hoje, a um custo muito menor, será impossível de alcançar amanhã. A hora de construir seu quebra-mar não é durante a tempestade, é agora, enquanto o tempo ainda está bom, ou seja, antes da tempestade chegar.
Folha de Florianópolis
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