“Mais do que zelar pelo cumprimento das normas, nossa missão é contribuir para a construção de um ambiente de trabalho saudável, colaborativo e seguro, no qual o diálogo, o respeito e a responsabilidade constituem as bases das relações”, destacou o corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na abertura do Corregedoria em Dia, com o tema atuação preventiva por meio da conscientiização”, nesta segunda-feira (4/5), na sede da Instituição. 

A palestra “combate à intolerância religiosa”, conduzida pelo professor de Direito e Religião da Universidade Federal de Santa Catarina Caetano Dias Corrêa, proporcionou momentos de reflexão sobre ética, integridade e cuidado com as pessoas no ambiente de trabalho. 

O Corregedoria em Dia é uma iniciativa nacional coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). Tribunais de Contas de todo o país se mobilizam em ações simultâneas, pela passagem do Dia Nacional da Ética (2/5). Neste ano, o evento no TCE/SC foi organizado pela Corregedoria-Geral, em parceria com Comissão da Diversidade Cultural e Religiosa (CDCR). 

Em sua manifestação, o conselheiro-corregedor ressaltou que a diretriz que orienta a atuação da Corregedoria-Geral do TCE/SC é o fortalecimento de uma abordagem preventiva, voltada à orientação e à conscientização, que antecede a adoção de medidas mais firmes, próprias da atuação correcional. “Mais do que intervir após a ocorrência de desvios, busca-se atuar previamente, por meio da orientação, da conscientização e do fortalecimento de valores institucionais”, reforçou o conselheiro. Entre os instrumentos institucionais que a Corregedoria adota para viabilizar essa atuação preventiva, o conselheiro-corregedor destacou a Comissão de Ética, a Comissão Permanente de Processo Disciplinar, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação, e o Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão e as comissões a ele vinculadas. 

Ao falar em nome da CDCR, o auditor fiscal de Controle Externo Rafael Scherb apontou que, “mais do que uma inciativa isolada, trata-se [a palestra] de um compromisso de trazer a pluralidade das convicções humanas para o centro do nosso ambiente de trabalho, garantindo que cada trajetória, cada memória e cada identidade tenham voz e espaço no nosso dia a dia”.

Palestra 

Na palestra “Comunicação institucional responsável: liberdade de expressão, respeito e limites no ambiente de trabalho”, o professor Caetano Dias Corrêa abordou, sob uma perspectiva jurídico-normativa, assuntos como: liberdade de crença; Estado laico; diversidade religiosa; tolerância e combate à discriminação religiosa. 

Em sua fala, o professor defende que, “ainda que nós tenhamos um Estado que aponta para uma preferência de religião, essa preferência não altera a nossa laicidade, não deve alterar a nossa noção de exercício da liberdade religiosa, a partir da noção de igualdade”. Segundo ele, as diferenças podem e devem ser ultrapassadas a partir de um comportamento ético, “no sentido de fazer a coisa certa, mesmo que ela não seja obrigatória”.