A Secretaria de Licitações de Florianópolis, Contratos e Parcerias oficializou sua adesão à Declaração de Belém, tornando-se a primeira Capital brasileira a integrar o compromisso que tem como objetivo transformar o poder de compra do setor público em uma ferramenta estratégica com foco nas próximas gerações. A iniciativa estabelece que os editais priorizem critérios de sustentabilidade em todas as suas fases, desde a especificação do objeto até a execução dos contratos.

“Florianópolis é uma cidade inovadora e queremos continuar sendo exemplos de transformações. Ao sermos a primeira capital a aderir à Declaração de Belém, estamos dando um passo concreto para garantir que nosso crescimento respeite o meio ambiente e sirva de exemplo para todo o Brasil”, afirma o prefeito, Topázio Neto.

Para a secretária de Licitações, Contratos e Parcerias, a adesão reforça o compromisso técnico da administração em integrar critérios ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa) no dia a dia. “Nós entendemos que a compra pública é uma das ferramentas mais potentes de uma gestão municipal para induzir boas práticas no mercado. Não estamos apenas contratando serviços; estamos selecionando parceiros que compartilham de bons valores”, destaca Katherine Schreiner.

Próximos passos e impacto no mercado

A partir de agora serão incluídas a intensificação da adoção do manual de compras sustentáveis, o qual já foi publicado e estabelece diretrizes para a economia de água e energia elétrica e a construção de uma regulamentação municipal robusta para as demais áreas da sustentabilidade, como ambiental, cultural, social e de gestão. Somente em 2025, o volume total de compras públicas em Florianópolis superou R$ 570,9 milhões. A estratégia abrange três frentes principais de contratações:

-Serviços de Manutenção e Apoio (R$ 341,8 milhões): essenciais para o funcionamento diário da cidade, como limpeza urbana, segurança e conservação. 

-Equipamentos e Materiais (R$ 158,9 milhões): aquisição de insumos para saúde, educação e suporte administrativo. 

-Obras e Infraestrutura (R$ 70,1 milhões): focadas na melhoria física da cidade, como pavimentação e revitalização de espaços públicos. 

"Estamos falando de mais de meio bilhão de reais circulando anualmente apenas em 2025. Ao aplicar critérios sustentáveis em nossos editais seja em obras, serviços ou materiais garantimos que o dinheiro do cidadão seja investido de forma inteligente, gerando economia e preservação a longo prazo", completa Katherine. 

Declaração de Belém

A Declaração de Belém é um compromisso nacional firmado no âmbito da Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP). Seu principal objetivo é fomentar a adoção de práticas de compras públicas sustentáveis em todo o Brasil, orientando que o Estado considere, para além do preço, o impacto ambiental, social e econômico de suas aquisições durante todo o ciclo de vida de um produto ou serviço.