O Réveillon no país começa a agitar os setores de turismo e da economia e a indústria musical já se prepara para a movimentação de uma de suas importantes fontes de renda: os shows e eventos. Para reforçar a importância do licenciamento musical, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) lançou a campanha nacional "No fim do ano, não deixe os compositores de fora da festa" para ampliar a conscientização sobre o pagamento de direitos autorais de execução pública de músicas tocadas em festas de Réveillon.

O objetivo é garantir que compositores e artistas recebam pelas músicas tocadas nos eventos de fim de ano e combater a inadimplência. No último Réveillon, o Ecad arrecadou mais de R$ 24 milhões em direitos autorais e o Brasil teve um total de 6 mil shows e eventos de fim de ano licenciados. Mais de 56% deles foram realizados nos estados de São Paulo (34%), Rio de Janeiro (12%) e Minas Gerais (10%).

A campanha deste ano conta com landing page e vídeos institucionais sobre como efetuar o licenciamento musical prévio, além de ações em redes sociais e publicidade digital. O público-alvo são os organizadores de eventos públicos e privados que utilizam música, sejam gratuitos ou com venda de ingressos.

A campanha esclarece que organizadores e promotores de festas de Réveillon devem procurar a unidade do Ecad mais próxima para repassar as informações sobre as apresentações musicais e solicitar o cálculo do valor a ser pago pelo licenciamento musical. Além disso, aqueles que promovem shows ao vivo precisam enviar para o Ecad a lista com as músicas tocadas para a remuneração dos compositores. É importante lembrar que os compositores nem sempre sobem aos palcos e, por isso, precisam garantir a sua remuneração com seus direitos autorais de execução pública.

"É importante reconhecer pessoas e empresas que respeitam os direitos autorais de execução pública de músicas no Réveillon, valorizando criadores e artistas numa das épocas mais importantes para quem vive da música. Por isso, trabalhamos no combate à inadimplência na tentativa de aumentar a arrecadação dos direitos autorais e fazer valer o que determina a legislação vigente", disse Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad, referindo-se à Lei 9.610/98.

Dos valores arrecadados em direitos autorais de execução pública pelo Ecad, 85% são destinados a compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos. Outros 15% são destinados para a gestão coletiva, formada pelo Ecad e pelas associações de música para suas atividades e operações no país (9% para o Ecad e 6% para as associações de música).

O Ecad faz a arrecadação dos direitos autorais no Brasil para garantir que a classe artística musical receba pela utilização pública de suas músicas. Para isso, os compositores e artistas devem estar filiados às associações (Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC) que definem os valores a serem arrecadados e repassam os valores aos seus filiados.