A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou nesta quarta-feira, 9, em primeira votação, o projeto de lei que proíbe o uso de equipamentos sonoros, como caixas de som portáteis, alto-falantes e dispositivos similares, nas praias da capital e nos logradouros públicos que dão acesso a elas. A proposta tem como objetivo preservar o sossego e a qualidade de vida nas áreas litorâneas, especialmente durante a alta temporada, quando o uso excessivo desses aparelhos gera queixas de moradores e frequentadores.
Segundo o texto, pessoas que forem flagradas desrespeitando a norma estarão sujeitas à apreensão dos equipamentos por parte da fiscalização municipal, com exceções para eventos autorizados oficialmente pelo Município, bem como para sons emitidos por veículos de emergência, e apitos utilizados por rondas, policiais e salva-vidas durante o exercício de suas funções.
De autoria da atual vice-prefeita, Maryanne Mattos, o projeto surgiu a partir de diversas reclamações recebidas ao longo dos últimos anos. “O uso de caixinhas de som contribuiu para um aumento excessivo do ruído e da poluição sonora, impactando negativamente a saúde e a tranquilidade dos usuários das nossas praias”.
Com a aprovação em primeira votação, o projeto agora segue para sanção do prefeito Topazio Neto. Caso seja sancionado, a nova lei entrará em vigor em todo o território municipal.
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