O caso Master e a crise de confiança do STF

O país assistiu estarrecido ao efeito do caso Master no Supremo Tribunal Federal, onde ministros, sob a presidência considerada pusilânime de  Edson Fachin, tiveram comportamentos incompatíveis com a dignidade esperada de nossa Suprema Corte. Trata-se de um tribunal de indicação política e, por isso, sujeito a interesses que comprometem sua imparcialidade.

A principal reforma do Judiciário deve se concentrar no fim da indicação política para os membros dos tribunais superiores. A magistratura de carreira precisa ser prestigiada como único meio de provimento desses cargos. O Judiciário deve exercer seu poder de forma autônoma, sem depender do Legislativo. Na harmonia entre os poderes, não pode haver submissão de um a outro. Todos devem atuar com autonomia total. Assim, a moralização do STF passa por uma mudança urgente no critério constitucional vigente.

A escolha dos ministros deveria ser restrita a magistrados de carreira, selecionados por mérito comprovado, com base em critérios objetivos e transparentes, sem interferência do Presidente da República. Dessa forma, o STF se tornaria uma extensão natural da magistratura, e não um espaço de barganha política. Além disso, deveriam ser adotados mandatos fixos de dez ou quinze anos, sem possibilidade de recondução. Isso garantiria renovação periódica e reduziria a tentação de agradar quem os indicou ou de se alinhar a interesses futuros.