Florianópolis garante selo ouro de transparência em avaliação nacional de 2025

Florianópolis conquistou o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) na avaliação de 2025. Nesta edição, o município obteve índice de 87,51%, avançando em relação ao resultado de 2024, quando atingiu 85,16%. A certificação é concedida a instituições que alcançam entre 85% e 94% de conformidade nos critérios analisados.

A entrega das certificações ocorreu nesta quinta-feira, 4 de dezembro, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado no CentroSul, na região central de Florianópolis. O evento marcou a divulgação do desempenho nacional dos portais públicos avaliados pelo PNTP.

Ao todo, 2.912 portais foram certificados na edição deste ano. Entre eles, 1.082 receberam o selo ouro, categoria que inclui o portal da Prefeitura de Florianópolis. Segundo a Secretária-Adjunta da Controladoria-Geral do Município, Christiane Egger Catucci, o desempenho reafirma o direcionamento adotado pela gestão. “Nos últimos três anos, Florianópolis vem ampliando de forma consistente seus índices de transparência pública. Esse avanço demonstra o compromisso da administração em fortalecer a integridade, garantir acesso claro às informações e aproximar cada vez mais a população das ações e decisões do Poder Executivo”, destaca.

A auditoria segue metodologia que envolve duas etapas: primeiro, uma autoavaliação realizada pela Controladoria-Geral do Município; em seguida, a validação dos dados pelo Tribunal de Contas. Nesta edição, Florianópolis alcançou 100% de conformidade nos critérios essenciais definidos pelo programa.

O levantamento considera 19 aspectos de transparência, incluindo informações institucionais, receitas, despesas, convênios, recursos humanos, licitações, obras, prestação de contas, acessibilidade, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), acessibilidade, ouvidoria, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), ouvidoria, renúncia de receita, emendas parlamentares, saúde, educação e atividades finalísticas. Desses, 12 critérios foram totalmente atendidos, com índice de 100%.