Portal de Notícias

Sabado, 15 de Fevereiro de 2025
Minas Gerais alcança equilíbrio fiscal pelo quarto ano consecutivo

Economia

Minas Gerais alcança equilíbrio fiscal pelo quarto ano consecutivo

Governo do Estado reduz taxa de endividamento e índice de despesa com pessoal, além de alcançar maior investimento em Educação e Saúde na história do Estado

IMPRIMIR
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.

O Governo de Minas manteve o equilíbrio fiscal das contas públicas em 2024 e alcançou um superávit de R$ 5,179 bilhões. O resultado mantém a tendência dos últimos quatro anos, nos quais também foram observados superávits em Minas Gerais, sendo o de 2024 o maior desde que as contas públicas mineiras voltaram ao equilíbrio, em 2021. Com gestão profissionalizada, o resultado foi alcançado com investimentos recordes em políticas públicas e considerando os desafios relacionados à arrecadação.


Os dados foram apresentados na manhã desta quarta-feira (29/1) pelo governador Romeu Zema, acompanhado dos secretários de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Luísa Barreto, de Fazenda (SEF), Luiz Cláudio Gomes, e de Governo (Segov), Gustavo Valadares, em coletiva de imprensa em Belo Horizonte.
 

Publicidade

Leia Também:

 

"Esse superávit só foi obtido devido a um grande esforço da nossa gestão, que começou há seis anos. Implementamos práticas que garantem que cada centavo público seja gasto somente quando for necessário. O equilíbrio fiscal nos proporcionou investimentos recordes na saúde e educação", destacou Romeu Zema.

 
   
   


“Esses investimentos mais que dobraram na nossa gestão. Isso reflete na melhora da merenda escolar, a troca do mobiliário, reforma nos prédios, entre outras. Na saúde tivemos uma expansão enorme para o interior, tirando a necessidade de as pessoas irem para Belo Horizonte para tratar. Além disso temos os Hospitais Regionais que ajudarão, ainda mais, a saúde da população no interior do estado”, disse o governador. 

Os relatórios apresentados refletem os esforços do Governo de Minas para manter o equilíbrio fiscal, com ampliação dos investimentos nas políticas públicas e melhoria dos serviços prestados aos cidadãos, e reforçam a necessidade de continuidade do trabalho para garantir a sustentabilidade fiscal do Estado.

“No último ano antes do início do mandato do governador Romeu Zema, nós tínhamos um déficit de R$ 11 bilhões e a gente conseguiu superar essa conta negativa, mas agora, efetivamente, nós consolidamos essa situação de equilíbrio fiscal. Esse resultado é muito importante para continuar mostrando nossa responsabilidade com o gasto público”, ressaltou a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto.
 


Compromissos cumpridos

Com a gestão responsável das contas públicas, foi possível fechar o exercício de 2024 com equilíbrio e cumprindo os compromissos assumidos pelo Estado, como pagamento a municípios, repasses de saúde e educação, quitação de passivos do funcionalismo, entre outros.

O Governo de Minas também cumpriu, mais uma vez, os índices constitucionais de investimento em Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia.

O montante aplicado em Ações e Serviços Públicos de Saúde (Asps), considerando a despesa empenhada de R$10,7 bilhões, foi de 12,35%, frente ao mínimo de 12% exigido pela legislação. Esse foi o maior valor da história e 119% superior ao registrado em 2018.

Em relação à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), o índice foi de 25,54%, considerando a apuração pelo total da despesa empenhada de R$ 22,2 bilhões. A aplicação mínima é de 25%. As apurações pela despesa liquidada (25,37%) e pela despesa paga (25,33%) também superam o percentual mínimo exigido.

Foram destinados, também, R$ 11,5 bilhões para o pagamento de profissionais do magistério. Os investimentos em educação também são os maiores da história e superam em 100% o registrado em 2018.

Houve, ainda, a aplicação de 1,09% em despesas com ciência e tecnologia, totalizando R$ 531,2 milhões, em cumprimento ao 1% constitucionalmente exigido.



Gastos com pessoal

O balanço fiscal traz ainda dois pontos de destaque. O primeiro é o índice de Despesas com Pessoal, que ficou em 48,8%, abaixo do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49%, mas ainda acima do limite prudencial de 46,5%. Uma redução expressiva se comparado aos valores de 2018, quando esse percentual era de 66,7%. Em relação a 2023, a diminuição foi de 2,6 pontos percentuais.

A taxa de endividamento, calculada pelo percentual da Dívida Consolidada Líquida (DCL) sobre a Receita Corrente Líquida (RCL), também manteve a tendência de redução registrada nos últimos anos.

Ela encerrou 2024 em 162,61%, abaixo do limite máximo de 200%, e com 16 pontos percentuais a menos que o registrado em 2018, quando alcançou 189%. Na comparação com 2023, período em que a taxa foi de 168,39%, houve redução de 5,8 pontos percentuais.



Progag

Durante a apresentação, o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Cláudio, deu detalhes do Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), de acordo com ele, o equilíbrio fiscal, muito se dá ao programa, que prevê um alívio financeiro, principalmente dos juros, em relação ao pagamento da dívida do Estado com a União.

“Sem o Propag, é muito difícil de manter esse equilíbrio fiscal. Por isso, é essencial mostrarmos a importância do programa para Minas Gerais”, explicou.

FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Aurélio / Imprensa MG
Comentários:
Célio Roberto Velho

Publicado por:

Célio Roberto Velho

Saiba Mais
Folha de Florianópolis (sua empresa aqui)
Folha de Florianópolis (sua empresa aqui)
Folha de Florianópolis (sua empresa aqui)
Folha de Florianópolis (sua empresa aqui)

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )