“Uma sociedade torna-se grande quando os homens plantam árvores sob cuja sombra sabem que nunca se sentarão.”
Provérbio grego
Existe um vício de origem no debate público brasileiro que nos faz acreditar que a eficiência de um governo se mede pelo tamanho da sua folha de pagamento ou pela quantidade de máquinas próprias na rua. O Estado como executor solitário de tudo. É uma visão míope e analógica e binária, herdada de um tempo em que a complexidade urbana era menor e o ritmo das demandas permitia a lentidão burocrática. Mas o mundo mudou. Hoje, a cidade que insiste em carregar todo o peso da execução nas costas acaba por não sair do lugar. Ou, pior, entrega um serviço caro, lento e já defasado.
Calma! Não basta transferir funções ao mercado para que os problemas urbanos se resolvessem por si. Nenhuma das duas visões, isoladamente, responde à complexidade das cidades contemporâneas.
A iniciativa privada caminhar junto com o poder público não é uma escolha ideológica. É uma necessidade de sobrevivência da infraestrutura urbana. O conceito de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, quando bem desenhado, não serve para “vender” o patrimônio, mas para comprar velocidade e agilidade. Enquanto o Estado muitas vezes trava em processos de licitação infinitos e contingenciamentos de caixa, a iniciativa privada opera sob a lógica do desempenho e da manutenção a longo prazo. O foco deixa de ser “quem faz” e passa a ser “o que o cidadão recebe”.
Cidades não precisam apenas de boa vontade administrativa. Precisam de capacidade de execução, mobilidade, saneamento, iluminação pública, gestão de resíduos, eficiência energética, requalificação de espaços urbanos e digitalização de serviços. Exigem investimento, tecnologia, manutenção constante, inteligência operacional e velocidade de resposta. Em muitos casos, a máquina pública, sozinha, não consegue acompanhar o ritmo das demandas. Organismos como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Mundial vêm insistindo há anos em um ponto essencial. Parcerias entre setor público e setor privado se justificam quando geram valor para o dinheiro público, distribuem riscos de forma racional e mantêm o poder público no comando estratégico, regulatório e fiscalizatório.
O problema costuma aparecer quando o contrato é mal desenhado, a meta é vaga, a fiscalização é fraca e a prefeitura terceiriza não apenas a execução, mas também a sua própria inteligência.
Experiências globais mostram que o sucesso de cidades como Barcelona e Londres não veio de cofres públicos infinitos, mas da capacidade de atrair capital privado para projetos de interesse coletivo. Em Barcelona, a regeneração urbana iniciada nos Jogos de 1992 e que continua hoje com o projeto MES Barcelona foca na transição energética através de coinvestimento. Não se trata apenas de obra, mas de sustentabilidade social e retorno direto. O investidor ganha na operação, o Estado economiza o dinheiro do contribuinte e a sociedade recebe um ativo que, sozinho, o poder público levaria décadas para entregar.
Em Florianópolis, o marco recente da Licença Ambiental de Instalação para o Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte é o nosso maior teste de maturidade. Um projeto de R$ 350 milhões custeado inteiramente pelo setor privado, que devolverá à cidade espaços de lazer, quadras de esporte e convivência em um local que hoje mais contemplativo. É a materialização da ideia de “devolver para a sociedade o que a sociedade lhe deu”. O lucro legítimo do investidor financia o benefício público gratuito. Isso é gestão territorial séria.
O mesmo raciocínio pode, e deve, ser levado para a saúde, para a iluminação pública e o saneamento básico. Quando o Estado deixa de gastar com a manutenção pesada e o investimento inicial de alto risco, ele libera recursos para o que é essencial e intransferível. Estratégia, regulação e cuidado com as pessoas. Maturidade institucional é entender que o poder público deve ser o maestro, não necessariamente o dono de todos os instrumentos.
A cidade excelente não se faz com o Estado isolado, mas com parcerias que tenham hierarquia, transparência e rigor técnico. O preço dos vazios do Estado é alto demais para não aceitarmos quem quer ajudar a preenchê-los com competência.
Vamos elevar essa discussão. Não se trata de desonerar os cofres públicos por retórica. Serviço urbano custa. Assim como infraestrutura e sua manutenção. A boa parceria não faz o custo desaparecer. O que ela pode fazer é mudar a qualidade do gasto, reduzir desperdícios, antecipar investimentos, atrelar pagamento a desempenho e impedir que a sociedade continue financiando estruturas lentas, fragmentadas e incapazes de responder à complexidade da cidade. Quando bem desenhada, a cooperação não diminui o interesse público. Ela o protege por outros meios.
Há uma condição decisiva. O poder público não pode terceirizar a sua inteligência. Não pode substituir planejamento por improviso contratual. Não pode tratar parceria como atalho para compensar sua própria incapacidade administrativa. A cidade inteligente não é a que assina mais contratos. É a que sabe estruturar bons contratos, medir resultados, fiscalizar continuamente e corrigir rumos quando necessário.
Talvez seja esse o ponto que toda cidade precise amadurecer com mais coragem. Há funções que devem continuar indelegáveis, como planejamento estratégico, regulação, fiscalização e defesa do interesse coletivo. Mas há também tarefas, investimentos e operações em que a iniciativa privada, bem enquadrada, pode caminhar junto com o poder público para suprir necessidade, ampliar velocidade e melhorar a agilidade da entrega urbana. Não para substituir o Estado. Não para transformar o cidadão em simples consumidor. Mas para devolver à sociedade, em forma de cidade melhor administrada, parte do valor que a própria sociedade ajudou a construir.
A pergunta final não é se o público deve caminhar com o privado. Em muitas áreas, isso já acontece. A pergunta é outra. A cidade saberá construir cooperações capazes de economizar o dinheiro do contribuinte, acelerar entregas, respeitar o interesse público e devolver à cidade aquilo que a cidade tornou possível?
Eu preciso defender uma cidade melhor governada. A cidade excelente não nasce na inauguração. Ela nasce no dia seguinte, quando o brilho passa e fica o que realmente importa.
Jogo que segue…
Guga Dias
Treinador Corporativo e Mentor
Advogado Especialista em Propriedade Intelectual
CEO do GDN | Posicionamento, Estratégia e Performance Empresarial
Instagram: @gugavdias
Folha de Florianópolis
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