STF marca julgamento de deputados do PL acusados de corrupção

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 10 e 11 de março de 2026 o julgamento da ação penal contra três parlamentares do Partido Liberal (PL) acusados de desviar recursos de emendas parlamentares. Os réus são os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE).

Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os parlamentares teriam solicitado R$ 1,6 milhão em propina para liberar cerca de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar (MA). A acusação inclui os crimes de corrupção passiva e organização criminosa, com base em provas reunidas pela Polícia Federal (PF) durante a investigação.

Detalhes da acusação

• Esquema de propinas: prefeitos eram pressionados a pagar valores indevidos para garantir o repasse de recursos federais.
• Liderança apontada: Josimar Maranhãozinho é descrito pela PF como o articulador central do esquema, utilizando sua influência política para manipular a destinação das emendas.
• Contexto temporal: os fatos investigados ocorreram entre janeiro e agosto de 2020, período em que os parlamentares teriam atuado em conjunto para obter vantagens ilícitas.

Impacto político e jurídico

O julgamento no STF é considerado um marco no combate à corrupção envolvendo emendas parlamentares, mecanismo frequentemente criticado por falta de transparência. Caso sejam condenados, os deputados podem enfrentar perda de mandato, inelegibilidade e penas de prisão.

Além disso, o processo reforça o papel da PGR e do STF na fiscalização de práticas ilícitas dentro do Congresso Nacional, em um momento em que o debate sobre o uso das emendas parlamentares ganha destaque no cenário político brasileiro.