A Justiça Eleitoral de Santa Catarina e a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) assinaram, nesta sexta-feira (20), um termo de cooperação voltado à organização das eleições de 2026. A iniciativa busca fortalecer a atuação conjunta entre o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e os municípios, ampliando o acesso da população aos serviços eleitorais em todo o estado. Entre os presentes estavam o presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Roberto da Silva, e o presidente da FECAM e prefeito de Florianópolis, Topázio Neto.

A parceria ganha ainda mais relevância diante da proximidade do fechamento do cadastro eleitoral, previsto para o dia 6 de maio. Nesse cenário, o acordo com a FECAM terá papel estratégico na mobilização dos municípios para orientar e incentivar eleitores e eleitoras a regularizarem sua situação, especialmente em relação à coleta de dados biométricos.

O termo estabelece mecanismos de cooperação mútua com foco na ampliação dos locais de votação, no suporte logístico aos serviços eleitorais, na comunicação, na realização de atendimentos itinerantes e na garantia de infraestrutura adequada para o pleito. O objetivo final é assegurar melhores condições de atendimento ao eleitorado e ampliar a visibilidade da Justiça Eleitoral.

Durante a reunião, o presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Roberto da Silva, destacou a importância da parceria com os municípios. “A Justiça Eleitoral não tem quadro suficiente para atender toda a demanda e os municípios são nossos principais parceiros para que, em outubro, todos possam votar com tranquilidade. Por isso, agradecemos essa disposição da FECAM, por meio do Topázio Neto, de colaborar com as ações da Justiça Eleitoral”, afirmou.

Apoio da Prefeitura de Florianópolis

Além da assinatura do termo, o encontro articulou com o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, a possibilidade de apoio direto do município, por meio da cessão de servidores para atuarem com a Justiça Eleitoral.

O prefeito Topázio Neto manifestou apoio à iniciativa. “Existe a disposição do município de colaborar. O que precisamos ver a partir de agora é como viabilizamos”, afirmou.

A capital catarinense representa um desafio significativo para o atendimento eleitoral, em função do crescimento populacional e do aumento expressivo do número de eleitores nos últimos anos. Atualmente, Florianópolis conta com três zonas eleitorais: a 12ª, com mais de 131 mil eleitores; a 13ª, com mais de 138 mil; e a 100ª Zona Eleitoral, que abrange a região mais populosa da cidade, o norte da ilha, com mais de 139 mil eleitores.

Diante desse cenário, a Justiça Eleitoral avalia a necessidade de reforço na estrutura de atendimento, especialmente por meio da cessão de servidores municipais, como forma de ampliar a capacidade de atendimento ao público.