Márcia Lopes detalha novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres: “retrato do Brasil”

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou, durante o programa “Bom Dia, Ministra” desta quinta-feira (5/11), o lançamento do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres até o fim deste ano. O plano estrutura a criação do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, que integra ações de saúde mental, creches e cuidotecas em universidades públicas, combate à desigualdade salarial e programas de atendimento domiciliar a mulheres idosas.

“Não existe política para as mulheres sem a participação de todas as outras políticas setoriais. Este plano traz um bom diagnóstico do Brasil e as prioridades em relação a todas as dimensões. Isso resgata a democracia do país, o diálogo, o fortalecimento dos nossos fóruns, o investimento na autonomia econômica, a nossa luta pela igualdade salarial. E o nosso plano vai trazer esse retrato”, ressaltou.

Não existe política para as mulheres sem a participação de todas as outras políticas setoriais. Este plano traz um bom diagnóstico do Brasil e as prioridades em relação a todas as dimensões. Isso resgata a democracia do país"
Márcia Lopes
Ministra das Mulheres

Segundo a ministra, o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres dará responsabilidade e autonomia a cada estado para que articulem as ações necessárias à realidade de cada território. “Nós temos que ter prefeitos e prefeitas sempre muito antenados e comprometidos com a vida das mulheres. Se isso acontecer, eu não tenho dúvida que os resultados cada vez serão melhores e maiores para a vida das mulheres.”

CASAS DA MULHER BRASILEIRA — Márcia Lopes também citou, durante a entrevista, os mais de R$ 323 milhões de investimentos anunciados desde 2023 para expansão das Casas da Mulher Brasileira. Os espaços oferecem acolhimento, proteção e assistência a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. "O governo anterior investiu R$ 66 milhões, praticamente paralisou o programa. Hoje nós temos 13 casas funcionando e vamos inaugurar mais duas. Mas, até dezembro, serão 51 Casas da Mulher Brasileira em processos de construção, de identificação de terreno e de licitação", destacou.

Futuras unidades já anunciadas serão em localidades como Foz do Iguaçu (PR), Belo Horizonte (MG) e Rio Branco (AC). “E a unidade de Foz do Iguaçu será diferenciada pois, pela primeira vez, teremos uma casa de fronteira. Ou seja, a nossa equipe técnica está construindo uma metodologia de trabalho que atenderá não só toda a região de Foz do Iguaçu, mas também os países de fronteira.”

PACTO MERCOSUL CONTRA O FEMINICÍDIO — A ministra Márcia Lopes esteve presente, nesta semana, na 27ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), em Montevidéu, no Uruguai. Na ocasião, o Governo Federal assegurou a inclusão da proposta brasileira de um Pacto Mercosul de Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência contra as Mulheres no Programa de Trabalho 2027–2028.

"Há um compromisso deste grupo de países em implementar o Pacto Mercosul de Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência contra as Mulheres. Então, a partir de agora, a nossa equipe técnica está preparando, a partir de um diagnóstico, um observatório de violência das mulheres em relação a esses países", ressaltou a ministra.

NEGRAS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS — A titular da pasta das Mulheres detalhou ainda o programa Asas para o Futuro, voltado para jovens a partir de 15 anos e com foco em mulheres negras, quilombolas e indígenas. O projeto visa ampliar a participação feminina em áreas como Ciência, Tecnologia, Engenharia, Matemática (STEM), transição energética, sustentabilidade, infraestrutura, logística, artes e audiovisual. Com investimento previsto de R$ 7,55 milhões, serão oferecidas 3.320 bolsas para jovens mulheres.

Além disso, a pasta conta com ações para autonomia econômica das quilombolas e acesso a direitos, incluindo investimento de R$ 3 milhões para apoiar a regularização fundiária e previsão de 200 sistemas de tratamento de água. Sobre a atuação na região amazônica, a ministra também citou o avanço de equipamentos públicos como a Casa da Mulher Brasileira em Ananindeua (PA). Ela apontou ainda a adaptação de serviços remotos (barcos e vans itinerantes) de acordo com o Protocolo de Mulheres e Emergências Climáticas, que estabelece medidas para mitigar riscos de violência de gênero em abrigos e deslocamentos causados por eventos extremos.

“Essa é uma orientação muito clara do presidente Lula. É olhar para cada estado, é olhar para cada região do país e adequar as nossas políticas públicas, aplicar bem o recurso”, pontuou.