Plenário da Alesc aprova licença do governador do Estado

Os deputados da Alesc aprovaram, em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2/2026, que concede licença ao governador Jorginho Mello (PL) pelo período de 29 de agosto a 5 de outubro.

Com a decisão, a proposta será transformada em decreto legislativo, que autoriza o afastamento do governador.

Pedido de licença

O pedido consta na Mensagem 2055/2026, encaminhada à Alesc na última segunda-feira (24) pelo Poder Executivo, na qual o governador solicita licença para se afastar do exercício de suas funções, em caráter particular, sem ônus para o Estado.

A mensagem foi analisada e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião extraordinária virtual realizada também na tarde desta quarta-feira, e transformada no PDL 2/2026, aprovado pelo Plenário.

Com a licença, a vice-governadora Marilisa Boehm assume a chefia do Poder Executivo de Santa Catarina a partir do próximo sábado (29).

ALESC EXPLICA

Por quanto tempo Jorginho Mello ficará licenciado do governo de Santa Catarina?

A licença aprovada pela Alesc compreende o período de 29 de agosto a 5 de outubro de 2026.

Quem assume o governo de Santa Catarina durante a licença?

A vice-governadora Marilisa Boehm assume a chefia do Poder Executivo estadual a partir de 29 de agosto.

A licença terá custos para o Estado?

Conforme o pedido encaminhado pelo Poder Executivo à Alesc, o afastamento será em caráter particular e sem ônus para o Estado.