TRE-SC orienta partidos e candidatos sobre sustentabilidade na propaganda eleitoral

A Corregedoria Regional Eleitoral de Santa Catarina (CRESC) publicou diretrizes voltadas à promoção de campanhas eleitorais mais sustentáveis nas Eleições 2026. Previstas no Provimento CRESC nº 2, de 25 de junho de 2026, as orientações buscam reduzir os impactos ambientais da propaganda eleitoral, incentivar boas práticas por parte de partidos, federações e candidatos e fortalecer ações educativas sobre o tema.

A iniciativa dá cumprimento ao art. 125-A da Resolução TSE nº 23.610/2019, que atribui às corregedorias regionais eleitorais o dever de desenvolver ações e programas para mitigar a poluição ambiental causada pela propaganda eleitoral. As diretrizes têm caráter orientativo e não criam novas obrigações além das previstas na legislação eleitoral.

Durante o período eleitoral, a intensa realização de comícios, carreatas, passeatas, viagens, eventos e a ampla produção de materiais de campanha podem gerar grandes volumes de resíduos e elevado consumo de recursos, como papel, plástico, água, energia e combustível. Além dos impactos no espaço urbano, esses fatores também contribuem para o aumento das emissões de gases de efeito estufa.

O desembargador eleitoral, vice-presidente do TRE-SC e corregedor Saul Steil destaca a importância da atenção à sustentabilidade durante o período de campanha e ao final dela: “Gostaríamos de contar com a sensibilidade de todos os candidatos e dos dirigentes partidários  para que, em seus atos de campanha, tenham esse olhar para alguns cuidados que, de maneira simples, podem reduzir os impactos ambientais. Temos uma grande preocupação com a destinação correta dos resíduos dos materiais de propaganda e recomendamos que, ao final das campanhas, seja direcionados aos postos de coleta de reciclagem”, disse.

Boas práticas para campanhas mais sustentáveis

Entre as medidas recomendadas pela Corregedoria Regional Eleitoral estão:

• realizar o descarte adequado dos materiais de campanha e dos resíduos de eventos e comitês, destinando-os a postos de coleta ou cooperativas de reciclagem;

• priorizar o uso de materiais recicláveis ou reciclados;

• economizar energia elétrica e água nos comitês eleitorais;

• incentivar apoiadores e colaboradores a utilizarem recipientes reutilizáveis, reduzindo o consumo de copos descartáveis e garrafas plásticas;

• produzir materiais digitais mais leves, evitando o uso desnecessário de recursos computacionais;

• orientar equipes e apoiadores a não poluir a cidade nem obstruir calçadas e vias públicas.

Destino dos materiais de campanha

O TRE-SC recomenda que seja feito o descarte correto de cada tipo de material de campanha, para isso, é possível contatar empresas e cooperativas de reciclagem. O Regional também tem buscado parcerias com empresas e entidades interessadas em receber esses materiais, em especial os windbanners, que irão gerar um elevado volume de resíduos. 

Orientação conjunta

Nos municípios com mais de uma zona eleitoral, o Provimento CRESC nº 2/2026 estabelece que as ações de orientação aos partidos, federações e candidatos sejam realizadas de forma conjunta pelos juízos eleitorais, fortalecendo uma atuação integrada da Justiça Eleitoral na promoção de campanhas mais responsáveis e sustentáveis.