Terminou em São Gabriel, na madrugada deste sábado (4/7), o júri do Caso Gabriel. Os réus Arleu Jacobsen, Cleber Lima e Raul Veras Pedroso foram condenados pela morte de Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, em 12 de agosto de 2022. A pena fixada para os três réus foi de 24 anos de reclusão, em regime fechado. Os réus também foram condenados a indenizar a família da vítima em R$ 100 mil.

Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. A sentença foi lida por volta da 1h15 da manhã pela Juíza de Direito Liz Grachten, que presidiu os trabalhos ao longo dos cinco dias de julgamento no Foro de São Gabriel. Na decisão, também foi determinada a perda do cargo público dos réus. Cabe recurso da decisão.

Os homens, que estão presos desde 2022, não poderão recorrer em liberdade.

Júri

O julgamento, que começou na segunda-feira (29/6), incluiu o depoimento de 17 testemunhas, o interrogatório dos três réus e duas inspeções judiciais no local dos fatos com os jurados. A diligência, conduzida pela magistrada presidente do júri, foi realizada duas vezes para que o Conselho de Sentença pudesse visualizar a área à noite e à luz do dia.

Debates

Os trabalhos do quinto e último dia de julgamento começaram por volta das 10h, quando se iniciaram os debates entre o Ministério Público e os advogados de defesa. A acusação foi representada pelos Promotores de Justiça Eugênio Paes de Amorim, Karine Camargo Teixeira e Maria Fernanda Rabelo Ramalho, e pela Assistente de Acusação, advogada Rejane Igisk Lopes.

Os Promotores afirmaram, em sua tese acusatória, que os três réus foram responsáveis pela morte de Gabriel, uma vez que assumiram os riscos ao agredi-lo. Definiram os acontecimentos daquela noite como uma “escalada de violência” e citaram trechos da decisão da Corregedoria-Geral da Brigada Militar, que determinou a exclusão dos policiais do quadro da corporação.

A defesa dos acusados alegou a falta de provas suficientes para atribuir a autoria do crime aos réus. Defendeu o trio ao mencionar fatos positivos ligados às suas condutas enquanto policiais na comunidade anteriormente. Também negou as agressões e afirmou que a guarnição deixou o jovem com vida após o fim da abordagem.

Os réus foram representados pelos advogados Maurício Custódio, Ivandro Feijó, Jean Severo, Filipe Trelles e Isaac Mello.

Caso

Conforme os autos, Gabriel foi encontrado morto em um açude na localidade de Lava Pé, em 19 de agosto de 2022. Segundo a denúncia, o jovem foi abordado pelos policiais militares na noite de 12 de agosto, em razão do atendimento de uma ocorrência. De acordo com a acusação, a vítima teria sido agredida, colocada em uma viatura policial e, depois, encontrada já sem vida na região do açude.